Home
Apresentação
Submissão de Projetos
Formulários e Textos
Resoluções do CONEP
Links de Interesse
Palestras
Calendário
Notícias e Avisos
Contatos
   
 

 

Formulários e Textos de Apoio

Regimento Interno
Regimento Interno [versão PDF]

Formulários para Submissão
1) Documentos obrigatórios conforme faixa de idade dos participantes da pesquisa;
a) Participantes menores não alfabetizados:
Modelo CEP URI - Participantes menores de idade não alfabetizados ou incapazes
b) Participantes menores de idade alfabetizados:
Modelo CEP URI - Participantes 7 a 18 anos - TCLE responsável
Modelo CEP URI - Participantes 7 a 18 anos - Termo De Assentimento
c) Participantes maiores de 18 anos:
Modelo CEP URI - Participantes maiores de 18 anos
d) Participantes idosos institucionalizados:
Quando o participante idoso está institucionalizado, tem como seu responsável o(a) administrador(a) da instituição. Nesses casos, o(a) administrador(a) consente a pesquisa assinando o TCLE do responsável e, quando possível, ou seja, quando o participante tiver condições de assinar ou consentir por meio de gravação de voz ou imagem, também o deve fazer. Em outras palavras, todo idoso institucionalizado, quando sua condição de discernimento permitir, deve assentir a pesquisa por meio de registro escrito ou oral. Abaixo, link de modelo de Termo de Assentimento para idosos institucionalizados que tem condições para assentir a participação na pesquisa.
Modelo CEP URI - Participante idoso institucionalizado - Termo De Assentimento
2) Modelo de documento para participação anônima:
3) Modelos documentos de autorização institucionais.

a) Termo de Compromisso de Utilização de Banco de dados:
Documento obrigatório quando a pesquisa coletar informações de participantes da pesquisa, como em prontuários médicos, dados de empresas, dados de cadastro de empregados, alunos, professores entre outros. Este documento é dispensável quando os dados são públicos, como a lista de transparência do governo federal. OBSERVAÇÃO: NO PROCESSO DE OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO (Item 3.c), É IMPORTANTE ENCAMINHAR UMA CÓPIA ASSINADA DESTE DOCUMENTO AO RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO, ATESTANDO O COMPROMISSO DO PESQUISADOR COM O CUIDADO RELATIVO AOS DADOS. NO CASO DE DÚVIDA QUANTO A ESTE PROCEDIMENTO, CONSULTAR A COORDENAÇÃO DO CEP, POIS OS PROJETOS DIFEREM EM ESPECIFICIDADES E CADA CASO É UM CASO. EM ALGUNS CASOS, NÃO É O RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO QUE ASSINA E SIM O RESPONSÁVEL PELO BANCO DE DADOS.
Modelo CEP URI - Utilização de Dados
b) Autorização Provisória da Instituição:
Em algumas situações é importante uma consulta prévia ao responsável pela instituição onde ocorrerá a pesquisa, para dar ciência do projeto e se, a instituição estaria interessada em permitir a pesquisa. Esse documento deverá ser substituído pela Autorização da Instituição (item 3.c), que será o documento definitivo quando da pesquisa. OBSERVAÇÃO:
-Este documento de autorização prévia não substitui o modelo do item 3.c que deve ser anexado na Plataforma Brasil, ou seja, deve estar anexado a cópia digitalizada da Autorização Prévia da Instituição devidamente assinada pelo responsável e também o modelo de Autorização da Instituição).
-Salientamos o cuidado na escrita deste termo, pois ele ainda não terá passado pelo CEP. Como todo documento de origem na URI deve ser redigido com esmero e cuidados na redação.
-ESTE NÃO É UM DOCUMENTO OBRIGATÓRIO. É APENAS UMA SEGURANÇA PARA O PESQUISADOR QUE QUEIRA SONDAR PREVIAMENTE A DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO PARA SUA PESQUISA NA INSTITUIÇÃO PRETENDIDA.
Modelo CEP URI - Autorização Prévia da Instituição
c) Autorização da Instituição:
Pesquisas que serão realizadas fora do âmbito do responsável da assinatura da folha de rosto devem apresentar a Autorização da Instituição para realização da pesquisa (EVENTUALMENTE, O RESPONSÁVEL GERAL DA INSTITUIÇÃO DEVE AUTORIZAR A PESQUISA QUANDO HOUVER CONFLITO DE INTERESSES ENTRE PESQUISADOR E O OBJETO A SER AUTORIZADO, MESMO QUE NA MESMA INSTITUIÇÃO PROPONENTE – NO CASO A URI). Por exemplo: pesquisas em Clínicas, Hospitais, UBSs (Nesse caso autorização do Secretário Municipal da Saúde), escolas municipais (Nesse caso autorização do Secretário Municipal da Educação), escolas estaduais (Nesse caso autorização da direção da escola) entre outras instituições é necessário este documento. Para submissão do projeto, é necessário somente o modelo de autorização, não sendo necessário ter assinatura dos responsáveis pelas instituições, mesmo porque a assinatura só deve ser obtida depois da aprovação do projeto pelo CEP.
ATENÇÃO: PARA OBTER A APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO O PESQUISADOR DEVE ENCAMINHAR OS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO EM DUAS VIAS, DE IGUAL TEOR (UM PARA O PESQUISADOR, OUTRO PARA A INSTITUIÇÃO ARQUIVAR), ACOMPANHADO PELO PARECER DE APROVAÇÃO ASSINADO PELO COORDENADOR DO CEP. O CEP ACONSELHA QUE A OBTENÇÃO DESSA ASSINATURA SEJA A MAIS FORMAL POSSÍVEL, E, SE POSSÍVEL, COM O CONTATO PESSOAL ENTRE PESQUISADOR E RESPONSÁVEL (OU REPRESENTANTE DO MESMO). É IMPORTANTE RESSALTAR QUE, SE O RESPONSÁVEL RESOLVER EMITIR UM PARECER PRÓPRIO DE AUTORIZAÇÃO COM O LOGO DE SUA EMPRESA É PERFEITAMENTE NORMAL, DESDE QUE EXPRESSE A INTENÇÃO DE PESQUISA DO PESQUISADOR. POR OUTRO LADO, SE NESTA PESQUISA HOUVER A INTENÇÃO DE COLETA DE DADOS DE PRONTUÁRIO, O PESQUISADOR DEVE ENCAMINHAR JUNTAMENTE COM O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA PESQUISA, O TERMO DE COMPROMISSO PARA UTILIZAÇÃO DOS DADOS (Item 3.a desta página).
Modelo CEP URI - Autorização da Instituição
d) Autorização da Instituição para uso de dependências e/ou materiais e/ou equipamento:
Algumas pesquisas necessitam que a Instituição onde a pesquisa será realizada, disponibilize dependências, materiais, equipamentos. Para isso, a instituição deve emitir um termo de autorização para uso dos referidos itens.
Modelo CEP URI - Autorização da URI para uso de dependências e/ou materiais ou equipamentos


Tutoriais (versão PDF)
1) Tutorial sobre acesso ao Parecer Consubstanciado na Plataforma Brasil
TUTORIAL - COMO ACESSAR O PARECER CONSUBSTANCIADO EMITIDO PELO CEP


• Textos sobre Ética (versão PDF)

Atribuições da CONEP
Codigo de Nuremberg
O que é a Plataforma Brasile o CAAE
CEUA
Comitê de Ética em Pesquisa - Declaração de Helsinque

Legislação

RESOLUÇÃO EMENTA
Resolução CNS 370/07

O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP

Resolução CNS 347/05

Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores

Resolução CNS 346/05 Projetos multicêntricos
Resolução CNS 340/04 Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
Resolução CNS 304/00 Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas
Resolução CNS 303/00 Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática. REVOGADA
Resolução CNS 301/00 Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque
Regulamentação da Resolução do CNS 292/99 Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002)
Resolução CNS 292/99
- português
Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP
Resolução CNS 251/97
- português

Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial

Resolução CNS 240/97

Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.

Resolução CNS 196/96
- português

Após um ano de trabalho, houve a publicação da Resolução 196/96 contendo as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos, ficando revogada a Resolução 01/88

Resolução CNS 466/12

Após consulta aos membros do CEP e posterior votação dos itens, em Assembleia geral (ENCEP), da proposta da nova resolução, houve a publicação da Resolução CNS 466/12 contendo as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos, ficando revogada a Resolução 196/96

Resolução CNS 170/95

Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.)

Resolução CNS 173/95

 

Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais

Resolução CNS 01/88

 

Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro - Revogada


Informativos
Folder Voluntários
Capacitação para Comitês de Ética em Pesquisa - Vol 1
Capacitação para Comitês de Ética em Pesquisa - Vol 2
Normas para Pesquisa Envolvendo Seres Humanos
Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa
Plataforma Brasil
O que é CEP ?

 

 

 

2019 - Comitê de Ética em Pesquisa
URI Erechim - Av. Sete de Setembro, 1621 Fone (54) 3520-9000 Fax (54) 3520-9090
Cx. Postal 743 Cep 99700-000 www.uricer.edu.br Erechim RS Brasil